ANM divulga comunicado sobre a apuração dos municípios impactados pela mineração no critério FERROVIAS
A Agência Nacional de Mineração após revisão dos dados de circulação de minérios pelas ferrovias nacionais, constatou que houve contabilização no cálculo de CFEM de impactados por operações ferroviárias de minérios advindos do exterior.
Diante disso, retificou de ofício a lista final de beneficiários de CFEM da modalidade de impactados por ferrovias.
Informa-se também, que o Recurso impetrado em 2ª Instância fora analisado e decidido, conforme verifica-se nos documentos SEI 5072705, 5074815 e 5097162.
Portanto, a lista final de beneficiários impactados por operações ferroviárias passa a ser a presente no documento SEI 5137818.
Publicações Relacionadas
TCE-MG suspende licenciamento de barragem da Anglo
AMIG Brasil cria consultoria para minimizar os impactos urbanísticos da mineração nas cidades
Queda do preço do minério é amortecida pelo dólar e mantém arrecadação da CFEM em alta acima do nível de 2024
