AMIG atua como mediadora em acordo do município de Nazareno e a Mineradora AMG Brasil

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG – participou de uma reunião de mediação, entre o município de Nazareno e a mineradora AMG Brasil. A reunião foi realizada na AMIG no dia 24 de janeiro, quando foram discutidas as demandas que a cidade vem apresentando à mineradora. Na oportunidade, Nazareno manifestou quatro planos de ação a título de medidas compensatórias socioambientais para a companhia contribuir com o desenvolvimento da cidade e comunidade local.

O diálogo entre o município e a mineradora se estende desde a primeira audiência pública realiza em novembro de 2018, que busca da Mineradora AMG Brasil – localizada no território do município – um posicionamento sobre demandas pontuais do município que requerem da mineradora uma ação efetiva para atender quatro principais solicitações importantes para a coletividade do município. O município de Nazareno solicitou novamente uma audiência pública para apresentar à população e à companhia os respectivos pontos. A audiência foi realizada no dia 04 de outubro de 2022 sobre o EIA/RIMA da oitava pilha de estéril, e foram encaminhadas para a SUPRAM Sul de Minas e aos representantes da mineradora ofício com as propostas de compensações socioambientais.

 “A AMIG vem lutando, desde a sua fundação, por uma mineração próspera, longeva, equilibrada e justa aos diversos atores envolvidos. Desenvolvemos uma relação de diálogo e transparência com o IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, por isso estamos presentes nesta reunião para buscar uma solução que beneficie a todos. Principalmente a população”, explicou Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Diversificação Econômica da AMIG. Ele salientou ainda, que a AMIG tem dentre suas diretrizes, capacitar os municípios para serem protagonistas na mineração e não mais coadjuvantes.

Estiveram presentes na reunião representando o município de Nazareno: o prefeito municipal, José Heitor Guimarães de Carvalho, a Consultora Jurídica especialista em uso e gestão do solo, Juliana Fernandino, a Secretária de Meio Ambiente, Joyce Andrade Nascimento, e a Assessora Especial, Luciana Guadalupe. Representando a mineradora estiveram o Gerente Geral de SSMA, João Augusto Dias Silva e a Gerente Geral de Recursos Humanos e Responsabilidade Social, Thaís Guedes, além do representante jurídico e consultor institucional da AMG. Como mediadores, estiveram o consultor de relações institucionais e diversificação econômico da AMIG, Waldir Salvador e o Diretor de Relações com Associados e Municípios do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, Alexandre Mello.

DEMANDAS – A primeira demanda apresentada à AMG Brasil foi o aproveitamento do estéril britado no leito das estradas rurais do município para garantir vias seguras à população que mora nesta região e a proporcionar o crescimento da economia local da produção agropecuária. Outra solicitação, é o asfaltamento do trecho da via LMG 841 e Anel Rodoviário que liga Nazareno à AMG BRASIL, que atualmente se encontra em estrada de terra. “Como a AMG já faz a manutenção da estrada, por utilizar a via para o escoamento de sua produção, solicitamos que seja feita a pavimentação para garantir a segurança dos usuários”, explica o prefeito de Nazareno, José Heitor Guimarães de Carvalho.

A terceira demanda do município está voltada para o meio ambiente, com compensações ambientais justas, que devem ser realizadas em Nazareno, como a criação de um Parque Ecológico e o apoio ao projeto municipal Nazáguas.

Por fim, Nazareno demandou da mineradora investimentos para capacitar a mão de obra local para suprir o setor mineral da região e da própria AMG Brasil.

O Gerente Geral de SSMA da AMG Brasil, João Augusto Dias Silva, anotou todos as solicitações e se prontificou a discutir, junto à diretoria da companhia, os pontos levantados por Nazareno. “Nós da AMG sempre tivemos muito diálogo entre empresa e o município. Eu ouvi todas as demandas, anotei e iremos dar prosseguimento”, disse João Augusto.

Ficou definido, que o município irá enviar novamente um ofício com as propostas de medidas de compensação socioambientais e que a mineradora irá avaliar cada ponto, para que, em reunião posterior, em no máximo 30 dias, apresente como e quando as solicitações serão atendidas e realizadas, com cronograma de execução, a ser apresentando inclusive à SUPRAM Sul de Minas, junto ao processo de licenciamento ambiental da pilha de estéril – PDE 08. 

O TRABALHO DA AMIG – A AMIG, tem dentre suas missões, a defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores na acessão do desenvolvimento sustentável, com a geração de investimentos para a melhoria da qualidade de vida e na conquista por recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação do meio ambiente. Com esta premissa, a Associação vem, a pedido do próprio município, auxiliando e os capacitando para serem protagonistas na atividade minerária presente em seu território.

“Além disso, a AMIG também se propõe a mediar e capacitar os municípios para as negociações entre cidade e mineradoras, e assim ter uma relação transparente entre ambas as partes”, disse Salvador. As ponderações de Waldir Salvador foram corroboradas pelo Diretor de Relações com Associados e Municípios do IBRAM. Segundo Alexandre, “trabalho em conjunto entre todos é fundamental, assim como caminhar em conjunto. Sempre buscando bom senso nas decisões”, afirmou.