Diversificação econômica é tema de reunião entre AMIG e SEF

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG – se reuniu no último dia 17 de março, com a equipe da Superintendência de Tributação (SUTRI) da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF). A pauta da reunião   foi discutir e conhecer os incentivos tributários do estado de Minas Gerais para atração e viabilização de novos empreendimentos, principalmente, nos municípios e regiões onde as economias são dependentes da mineração.

O encontro virtual contou com a presença da gerente da entidade, Stael Gomes, do consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico, Waldir Salvador, da consultora tributária, Rosiane Seabra, e da economista, Luciana Mourão, representando a AMIG. E compondo a equipe da SUTRI, esteve o superintendente de tributação, Marcelo Hipólito Rodrigues, e a diretora de Análise de Investimentos (DAI), Vanessa Terezinha D’Aquino Filardi.

A AMIG busca entender, debater e levar aos seus associados, desde sua fundação, a consciência da importância de se diversificar a economia em suas cidades, para não terem suas economias tão fortemente dependentes da mineração.

Waldir Salvador, questionou a SEF sobre quais incentivos fiscais, benefícios e créditos o estado tem a oferecer, atualmente, às empresas que tdemonstrarem interesse em se instalar no estado. Principalmente aquelas que fazem parte da cadeia produtiva das mineradoras e que venham a se estabelecer próximo ou dentro dos territórios onde acontece a mineração. Pois, segundo o consultor institucional, desta forma, os municípios irão ampliar as suas oportunidades  e mitigar a total dependência da mineração.

De acordo com Marcelo Hipólito, atualmente, o Estado concede o benefício fiscal a partir de um crédito presumido implicando no recolhimento efetivo de determinada percentagem. “Temos algumas unidades de tratamentos tributários; o tratamento tributário que aplicamos no estado é por segmento e desce ao nível de mercadoria. Para cada setor temos os benefícios fiscais referentes à cadeia de produção deste determinado seguimento”, explicou Marcelo. E ainda exemplificou que “todos saem ganhando: a empresa que se instalar em Minas, adere ao regime especial do seu cliente que já possui um tratamento tributário específico, e ainda pode obter um regime especial próprio com a SEF para ter benefício fiscal”, diz.

De acordo com Vanessa Filardi, Minas, possui hoje, 68 segmentos econômicos com incentivos ficais no estado, focados na mercadoria que está sendo industrializada. “É uma vasta quantidade de mercadorias que já são incentivadas e, até aquelas mercadorias que não tem nenhum incentivo, o estado tem ato-normativo (legislação) que permite, em tese, que a Secretaria de Estado de Fazenda avalie a concessão de incentivo para qualquer mercadoria”, esclareceu.

Durante a reunião também foi ressaltada a importância de se entender as características da região onde o município está inserido para que se possa promover uma diversificação econômica excelente. “É necessário fazer um estudo do seu município e região. A partir disso, ser possível propor o melhor empreendimento para a região, que pode ou não, fazer parte da cadeia produtiva da mineração. Você tem que considerar a região onde o município está instalado, as vocações naturais daquela região, suas potencialidades e assim promover a industrialização com empresas que irão se adaptar bem”, disse Waldir Salvador.

Para este fomento, a SUTRI se disponibilizou para auxiliar os municípios no processo da diversificação econômica nas cidades mineradoras. A secretaria se ofereceu para esclarecer qualquer que dúvida sobre benefícios fiscais e tratamentos tributários que um determinado empreendimento ou município possa ter. “Diante de algum caso concreto de um empreendimento que o município está tentando atrair de um determinado segmento, agendamos reuniões, tantas quantas forem necessárias, com estes potenciais empreendedores e investidores e a cada reunião, trabalhamos e divulgamos o incentivo fiscal específico para cada caso concreto. Desde que seja uma expectativa, qualquer empreendedor que queira nos ouvir estamos à disposição para explicar o que é o tratamento fiscal”, prontificou Vanessa Filardi.

Acordo de Cooperação Técnica

Foi assinado durante o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores (2019) promovido pela AMIG, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT, entre AMIG e o Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM – que tem o objetivo de desenvolver um programa estratégico de auxiliar os municípios mineradores, tendo como ponto de partida, a pujança mineral com o intuito de potencializar as suas múltiplas cadeias produtivas e de outros potenciais a ela ligado, de modo a diversificar suas matrizes econômicas e sociais.