Município de Esmeraldas busca conhecimento sobre fiscalização da atividade mineral

Com o objetivo de mitigar a sonegação de impostos e tornar a atividade mineral no município mais transparente, a equipe do município de Esmeraldas esteve na sede da AMIG no dia 24 de janeiro, para discutir o assunto. Estivem na AMIG as equipes das secretarias de meio ambiente e fazenda, e a procuradoria municipal.

Os consultores da AMIG, orientaram a equipe municipal a criarem subsídios para facilitar a fiscalização em seu território dos empreendimentos de mineração. Dentre as estratégias elencadas, o município pode criar leis municipais que irão dar legitimidade à cidade para solicitar às mineradoras documentações que comprovem a lisura de suas atividades e, desta forma, mitigar a sonegação.

A AMIG irá acionou cada área de consultoria e enviou ao município uma lista de todas as perguntas e documentações que eles devem solicitar aos empreendimentos que fazem a mineração no território e para a criação desta lei municipal.