AMIG discute licenciamento ambiental e concessão de lavra em reunião com Ouro Preto

No dia 26 de janeiro, a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG – se reuniu com a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto. O objetivo foi esclarecer as dúvidas da equipe do município a fim de ampliar e qualificar a atuação no território diante das demandas referentes à atividade minerária. Já que a secretaria participa, ativamente, dos processos referentes às atividades mineradoras no que concerne à certidão de regularidade quanto ao uso do solo em parceria à secretaria municipal de meio ambiente.

A reunião abordou diversos assuntos, nos quais se destacam: o processo de concessão de lavra desde as atribuições e responsabilidades da União, estado e município e o licenciamento ambiental. E assim, entender todo o processo de concessão de lavra para compreender melhor onde o município entra e qual o fluxo de trabalho criar e executar de forma coesa e transparente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto.

Estiveram na reunião representando a AMIG e esclarecendo as dúvidas da equipe de Ouro Preto, o consultor institucional Waldir Salvador e o consultor de meio ambiente, Thiago Metzker.