AMIG organiza encontro técnico sobre a auditoria operacional realizada pelo TCEMG sobre segurança de barragens e defesas civis municipais

No dia 04 de abril, no período da manhã, a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG – realizou uma reunião técnica acerca da Auditoria Operacional que versa sobre a questão da Segurança de Barragens e Defesas Civis municipais. O encontro visou alinhar a discussão sobre o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG a diversos municípios associados. 

O objetivo foi discutir tecnicamente o conteúdo do relatório do TCEMG, e propor a construção de respostas e ações integradas, de modo que o movimento seja articulado e não individual.

Segundo o consultor jurídico da AMIG, Rogério Moreira, este encontro busca unir os municípios envolvidos com o propósito de evitar divergências de respostas que poderiam prejudicar a todos perante o TCEMG. “Temos a intenção de construir em conjunto o discurso junto ao Tribunal de Contas possíveis respostas conflitantes, o que acabaria prejudicando a todos”, diz.

Durante a reunião, o procurador geral do município de Conceição do Mato Dentro, Filipe Gaeta, que foi quem provocou a necessidade do encontro, apresentou os principais pontos da Auditoria Operacional realizada pelo TCEMG Foi feita uma análise das ações e instrumentos de prevenção, bem como as respostas, aos desastres da política nacional e estadual de segurança de barragens de mineração.

Na sequência, o consultor em gestão integral de riscos e desastres, Alexandre Lucas Alves, realizou uma análise comparativa entre os pontos destacados no relatório e as atribuições municipais frente às responsabilidades inerentes ao poder executivo municipal e destacou as principais questões divergentes.

Após as apresentações e contribuições de todos, foi criado grupo de trabalho técnico com o propósito de aprofundar nas discussões e avançar com os encaminhamentos. Nova reunião será agendada para continuidade da demanda.