AMIG recebe Guanhães para esclarecer dúvidas sobre os aspectos da Declaração de Conformidade

No dia 19 de abril, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG – recebeu a equipe técnica do município de Guanhães. O objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas sobre declaração de conformidade ambiental, licenciamento ambiental, CFEM e compensações socioambientais causadas pela atividade mineradora.

Durante a reunião, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Adriel Gomes Repolho Cabral, apresentou os pontos de discursão que estão em pauta atualmente no município em relação aos empreendimentos minerários e as solicitações de declaração de conformidade ambiental pelas mineradoras. A equipe técnica do município pontuou suas dúvidas sobre documentações, requerimento e compensações que a cidade pode solicitar antes de liberar o documento.

Segundo o consultor institucional da AMIG, Waldir Salvador, um dos documentos que o município precisa solicitar é a licença ambiental liberada pelo estado à mineradora para operar. “Este é o momento em que o município deve pedir todas as documentações necessária para realizar uma análise técnica e entender o porte do empreendimento e seus impactos na cidade. Desta forma, vocês terão argumentos tangíveis para ceder a declaração de conformidade ou iniciar um diálogo técnico a mineradora sobre as necessidades da cidade mediante tal empreendimento”, explicou Salvador.

Thiago Metzker, consultor de meio ambiente, corroborou com o que Waldir pontuou. Segundo ele, “É no momento da solicitação da declaração de conformidade ambiental que o município deve requerer toda esta documentação para compreender os impactos que o empreendimento trará para a cidade e assim criar mecanismos para minimizar e compensar estes impactos”, pontuou.

A reunião contou com a presença do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Adriel Gomes Repolho Cabral; do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Genésio Rodrigues Andrade; da Secretária Adjunta Municipal de Transportes e Trânsito, Alice Santana Tomás; e do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Flávio Roberto dos Reis.

E representando a AMIG, estiveram o consultor institucional Waldir Salvador, a gerente da entidade Stael Gomes, o consultor jurídico Rogério Moreira, a consultora econômica Luciana Mourão, o consultor de meio ambiente Thiago Metzker e a consultora de comunicação, Cristina Pedrosa.