Presidente da AMIG participa do 9º Seminário Mineração &X Comunidades

No dia 18 de junho, o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, participou da 9ª edição do Seminário Mineração&XComunidades, que ocorreu nos dias 18 e 19 de junho de 2024, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte, e traz como tema central “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão”. O evento contou com cerca de 240 participantes e foi transmitido online pela Revista Brasil Mineral, organizadora do evento.

José Fernando participou da mesa redonda que discutiu o “como maximizar os benefícios da mineração?”. Junto ao presidente da AMIG esteve, o prefeito de Minaçu (GO), Carlos Alberto Lereia da Silva, o prefeito de Lavras do Sul (RS), Sávio Johnston Prestes, e como moderador esteve o COO da Lithium Ionic e Conselheiro de Brasil Mineral, Paulo Misk.

A conversa abordou, principalmente, a relação entre município e mineradoras, diversificação econômica, exaustão mineral e as ações que os municípios vêm desenvolvendo para minimizar os impactos que terão com a exaustão mineral em seus territórios.

Segundo o prefeito Sávio Prestes, seu município tem uma jazida de fosfato de 100 milhões de toneladas, 300 mil toneladas anuais que podem suprir 20% da demanda da agricultura gaúcha e para ele essa é uma possibilidade de gerar desenvolvimento em sua cidade e região. “Vemos a mineração como fonte geradora de trabalho, emprego e renda e nos últimos 50 anos o município perdeu poder econômico. O potencial do ouro emprega 94 famílias em Lavras do Sul”.

Para o prefeito, este mineral é uma possibilidade para gerar emprego com menor impacto negativo à população. “O fosfato do município não tem barragem de rejeito, recurso hídrico sustentável e empilhamento de estéril que pode ser utilizado na pavimentação de estradas. O município tem ganhos socioeconômicos e ambientais que a mineração proporciona. Temos feito parcerias com as mineradoras. Além disso, a prospecção de fosfato já tem EIA-RIMA e os técnicos vão reconhecer o projeto bem elaborado”, considera. 

Já o prefeito de Minaçu (GO), Carlos Lereia, disse que a mineradora chegou na região antes que a cidade fosse estabelecida. O que permitiu uma boa relação de promoção socioeconômica na cidade, entre município e mineradora.

A cidade é um grande produtor de amianto, mineral muito utilizado em construção civil, mas que já enfrentou percalços quanto a falta de informação e os possíveis à saúde. Essas desinformações, segundo Lereia, trouxeram impactos na produção local e consequentemente na realidade socioeconômica da cidade.  “Aqui no Brasil, iniciaram uma campanha contra o produto, sendo que o nosso é o crisotila e o mais utilizado é o fibrocimento (caixas d’água, fábrica de cola). O amianto foi banido no Brasil, apesar de não ser um caso de saúde pública, mas de saúde ocupacional. Na época do uso do amianto da indústria pagava-se ICMS, então o município tinha uma receita extraordinária. Quando deixou de se usar no Brasil, 100% do amianto produzido é exportado para os asiáticos”, lamentou o prefeito.

Na sequência, o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro disse que o mundo atual é conectado na questão ambiental e climática e a sustentabilidade passa a ser central em todas as atividades, dentre elas a mineração, que tem que ser sustentável, e ter um compromisso com o socioambiental. “Temos um relacionamento muito bom com a Anglo American para mitigar os impactos nos municípios, maximizar os resultados positivos e ampliar a diversificação econômica, tudo isso em parceria com a Anglo American para proteção do meio ambiente, projetos sociais até o exaurimento”, disse.

José Fernando também pontou a situação de sucateamento que a Agência Nacional de Mineração (ANM) vem enfrentando com a falta de recursos, força de trabalho e tecnologia atualizada para exercerem sua função de regular e fiscalizar a atividade no país. “Há 15 mil processos que não foram avaliados por falta de pessoal e necessitamos de uma visão estratégica para desenvolver a cadeia industrial brasileira”, diz o presidente da AMIG.

Ele ainda expressou sua preocupação com a Reforma Tributário e o impacto que ela terá na vida financeira dos municípios mineradores e irão perder milhões em arrecadação. José Fernando comentou ainda que o diálogo entre as cidades e os empreendimentos minerários têm que ser permanentes com uma união de propósitos e ações para um desenvolvimento sustentável para toda a região.