AMIG Brasil orienta Volta Redonda sobre enquadramento como município afetado pela mineração

No último dia 1º de outubro de 2025, representantes da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) se reuniram com técnicos da Prefeitura de Volta Redonda (RJ) para tratar do enquadramento do município como afetado pela atividade minerária. Para esclarecer as dúvidas da equipe do município participaram Luciana Mourão, (consultora econômica) e Filipe Gaeta consultor para municípios afetados. O encontro teve como foco principal esclarecer os critérios legais e administrativos necessários para que Volta Redonda possa pleitear o recebimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Durante a conversa, a equipe da AMIG apresentou um panorama técnico sobre o processo de reconhecimento de municípios afetados e as recentes atualizações normativas relacionadas ao tema. Foram abordadas as possibilidades de enquadramento de Volta Redonda em razão da presença de atividades indiretas de beneficiamento de minério e de estruturas logísticas ligadas à cadeia mineral, como transporte e processamento. Os representantes da associação também destacaram a importância de reunir e sistematizar informações sobre empresas que atuam na região com vínculos diretos ou indiretos à mineração.

Os técnicos da prefeitura detalharam os desafios locais e reforçaram o interesse do município em buscar a assessoria da AMIG Brasil para auxiliar na elaboração dos estudos e documentação exigida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A equipe técnica da associação se comprometeu a fornecer apoio consultivo e jurídico, orientando sobre os próximos passos do processo administrativo para inserção de Volta Redonda no rol de municípios afetados em outra categoria além da já existente.

A reunião marcou o início de uma cooperação entre o município e a AMIG Brasil, fortalecendo o diálogo institucional e o trabalho conjunto pela justiça fiscal e pela correta distribuição dos recursos minerais. A entidade reforçou seu compromisso em apoiar os municípios brasileiros impactados pela mineração, promovendo orientação técnica, capacitação e representação nacional em defesa dos interesses municipais.