Justiça britânica nega recurso da BHP contra responsabilização por Mariana

O Supremo Tribunal da Inglaterra e do País de Gales negou o pedido da BHP para recorrer da decisão que reconheceu a responsabilidade da mineradora pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com isso, a Justiça britânica autorizou o avanço para a segunda fase da ação judicial movida em nome de mais de 600 mil pessoas, empresas, municípios e entidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, que pode resultar em uma condenação bilionária contra a companhia.

Na primeira fase do processo, a Corte analisou apenas a responsabilidade da BHP pelo desastre, que matou 19 pessoas e lançou rejeitos ao longo da bacia do Rio Doce até o litoral capixaba. Em decisão proferida em novembro, a juíza Finola O’Farrell concluiu que a mineradora agiu com negligência e imprudência, afirmando que o risco de colapso da barragem era previsível e que a empresa é “estritamente responsável” pelos danos causados, na condição de poluidora.

A segunda etapa do julgamento deve começar em outubro e tem previsão de se estender até março de 2027. O escritório que representa os autores da ação estima que o valor da causa possa chegar a cerca de US$ 48 bilhões.

Em nota, a BHP informou que pretende recorrer da negativa diretamente à Corte de Apelações britânica, ao mesmo tempo em que seguirá se defendendo nas fases seguintes do processo. A empresa sustenta que o Brasil é o foro mais adequado para garantir a reparação integral dos atingidos e destaca que a Justiça inglesa reconheceu os acordos firmados no país. Segundo a mineradora, cerca de 240 mil autores da ação no Reino Unido já receberam indenizações no Brasil, o que pode reduzir significativamente o número de demandantes no processo inglês.

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