AMIG

AMIG
AMIG se reúne com presidente da Câmara em busca de apoio na aprovação do novo marco
Notícias

AMIG se reúne com presidente da Câmara em busca de apoio na aprovação do novo marco

 No dia 7 de dezembro prefeitos associados à AMIG foram até Brasília para conversar com o presidente da Câmara, Dep. Federal Eduardo Cunha, sobre a pauta de votação do novo marco da mineração. Além dele, estavam presentes o presidente e relator da Comissão Especial criada para avaliar o novo marco, Dep. Gabriel Guimarães e Dep. Leonardo Quintão, respectivamente, e outros representes do estado do Pará. Após o desastre que assolou o distrito de Bento Rodrigues, Mariana, os prefeitos estão preocupados com o que pode acontecer em suas cidades e a aprovação do novo marco regulatório da mineração seria um alívio para eles. Entre as propostas que estão para ser aprovadas estão uma nova definição da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a sua redistribuição, a criação de um seguro para as cidades que sofrerem algum prejuízo devido a mineração, além de outros pontos. Nós temos que tirar uma lição do que aconteceu em Mariana, para que essa tragédia nunca mais se repita. A nossa lei é muito defasada e não acompanhou o desenvolvimento da atividade no nosso país. Precisamos dar um basta nessa situação para que nossos cidadãos não sejam prejudicados mais uma vez, argumenta o presidente da AMIG, José de Freitas Cordeiro.

No mesmo dia e com o mesmo objetivo, a entidade se reuniu com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para solicitar apoio na aprovação urgente do novo marco da mineração.

Publicações Relacionadas


TCE-MG suspende licenciamento de barragem da Anglo
Notícias

TCE-MG suspende licenciamento de barragem da Anglo

AMIG Brasil cria consultoria para minimizar os impactos urbanísticos da mineração nas cidades
Notícias

AMIG Brasil cria consultoria para minimizar os impactos urbanísticos da mineração nas cidades

Queda do preço do minério é amortecida pelo dólar e mantém arrecadação da CFEM em alta acima do nível de 2024
Releases

Queda do preço do minério é amortecida pelo dólar e mantém arrecadação da CFEM em alta acima do nível de 2024

Amig Brasil celebra acordo histórico mediado pelo MPMG que resultou em medidas para garantir mais segurança nas BRs 040 e 356
Aconteceu na AMIG

Amig Brasil celebra acordo histórico mediado pelo MPMG que resultou em medidas para garantir mais segurança nas BRs 040 e 356