AMIG se encontra com novo relator do código da mineração
A AMIG, representada pelos prefeitos de Congonhas, Itabira, Santa Bárbara e Nova Lima, se encontrou com o atual relator da Comissão Especial do novo marco regulatório da mineração, deputado federal Laudivio Carvalho. Durante o encontro, o afirmou que pretende promover alterações no texto do projeto e debater amplamente as questões em audiências públicas com a sociedade civil.
Os prefeitos deixaram claro a insatisfação com o relatório do novo marco da mineração, elaborado pelo ex-relator Leonardo Quintão, apresentado em dezembro do ano passado. Laudívio Carvalho assumiu o compromisso de apoiar a alíquota de 4% fixa sobre o valor bruto arrecadado pelas empresas como royalties pela exploração. Este índice foi aceito pelos prefeitos.
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