Consultores da AMIG orientam servidores de Diamantina

Os serviços de consultoria da AMIG são disponibilizados para os municípios associados e propiciam o aperfeiçoamento da gestão em diversas áreas, como a ambiental, jurídica e tributária. Nesta semana, estiveram reunidos na sede da associação, servidores das secretarias de Fazenda e Meio Ambiente do município de Diamantina, para uma reunião com os consultores Danilo Vieira, de Meio Ambiente, Roseane Seabra, na área de tributos e Waldir Salvador, de assuntos institucionais, para discutirem sobre a atividade minerária de pedras ornamentais na localidade.

Durante o encontro, foram abordadas questões sobre o controle burocrático da mineração no local, e como a criação de leis, questionários e reuniões para fiscalização das empresas interessadas em explorar a área são importantes para que a atividade seja executada de forma responsável. Os representantes do municípios associado à AMIG, também foram norteados pelos especialistas da entidade, sobre a necessidade de exigir o documento de certificação das empresas, além do mapeamento das atividades exercidas pelo explorador, para que a compensação socioambiental seja positiva.

Uma proposta que saiu do encontro foi o incentivo à pesquisa sobre a mineração em Diamantina, em parceria com a da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), para um estudo mais aprofundado sobre a atividade na região.

Ao final da reunião, ficou definido que a associação ficará responsável por oferecer auxílio ao município para a manufatura dos documentos necessários para a construção de uma legislação mais eficiente para a atividade de mineração e para um controle tributário mais rígido.