Municípios mineradores denunciam governo federal por falta de investimentos em fiscalização de barragens

Por Edilene Lopes 

Foto: Felipe Werneck/Ibama
Depois dos rompimentos de barragem em Minas Gerais nos últimos anos o estado perdeu a liderança na produção de minério e, além de conviver com a dor, a tristeza e os impactos econômicos, ainda permanecem riscos. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) aguarda uma resposta do Ministério Público Federal para denúncia de que a União vai destinar à Agência Nacional de Mineração, criada para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral cinco vezes menos do que o determinado pela lei. 

Segundo Waldir Salvador, consultor de relações institucionais da AMIG e um dos fundadores da entidade, a fiscalização fica completamente prejudicada e o risco de rompimentos, como de Mariana e Brumadinho, aumentam, deixando os municípios mineradores viverem sob a sombra do medo.

“O que precisa ser melhorado na mineração brasileira é a fiscalização, para que diminua ou cesse a sua sonegação, que acabe com as lavras clandestinas, que você tenha a fiscalização permanente das barragens, que elas são consideradas riscos eminentes, para que você tenha condição de fazer concessão de lavra de pesquisa com agilidade, porque o papel da agência não é só fiscalizar, é regular, botar as regras, fiscalizar e ainda fomentar, fazer atividade progredir. Quanto mais rápida a agência for, rápida se for segura, quanto mais alvarás de pesquisa ela conceder, quanto mais alvarás de lavra ela conceder, mais a mineração brasileira vai ser próspera, mais vai gerar emprego. A situação que Agência está é ruim para iniciativa privada e é péssima para o governo brasileiro.”

De acordo com Waldir, o governo está subestimando os riscos que as barragens podem apresentar e também os benefícios econômicos que elas podem trazer.

“Nós estamos passando por um momento de muita desolação, de muito desilusão com o governo que chegou falando que ia mudar, que ia fazer, que ia transformar a Agência e está puxando o tapete de todo mundo que vive, convive, depende ou que tem algum reflexo positivo ou negativo da mineração brasileira.”

A entrevista completa com Valdir Salvador está disponível no Itacast, o site da Itatiaia nas plataformas digitais. Na íntegra, Salvador fala sobre os rompimentos em Mariana e Brumadinho, sobre os royalties da mineração, que são mais baixos no Brasil que em outros países, sobre a sonegação e a clandestinidade no setor e sobre a decepção com a política do governo federal para a área.