Municípios mineradores depois da exaustão das minas

A reportagem do portal Minas1 trouxe uma das questões recorrentes nas pautas da AMIG: como fica a economia de um município após o fim da exploração mineral?

Texto na íntegra: 

O planejamento estratégico de qualquer negócio trabalha com o desenho dos cenários para fazer projeções sobre que futuro poderia vir a ser no curto, médio e longo prazo. É claro que é muito difícil acertar tudo no centro do alvo, mas é possível ter uma boa aproximação, principalmente para quem tem disciplina no uso do método para perceber as mudanças permanentes que ocorrem em função do dinamismo dos acontecimentos.

O que me inspirou a dizer isso foi uma entrevista de Marco Antônio Lage, filiado ao PSB e prefeito do município de Itabira, MG, concedida ao repórter Eduardo Costa no programa “Chamada Geral”, da rádio Itatiaia de Belo Horizonte, que foi ao ar em 2 de abril.

Segundo o prefeito, a população de seu município é de 120 mil habitantes. A arrecadação de tributos é a 8ª do estado – entre 853 municípios – e a 90º do país, entre 5.570 municípios. Ele enfatizou que no próximo ano a exploração do minério de ferro no município, feita pela Vale, completará 80 anos e é pioneira no país. Por outro lado, ele lembrou que segundo as informações obrigatórias passadas pela Vale para a Bolsa de Valores de Nova York, a exaustão das jazidas em Itabira está prevista para o ano de 2028. Se assim for, faltam apenas pouco mais de 7 anos para o início do fim ou, quem sabe, até venha uma certa sobrevida.

O prefeito falou também que seus antecessores e a Vale não fizeram nenhum planejamento estratégico para o município levando em consideração a sua sustentabilidade após a exaustão da mina. Afirmou que 25 municípios fazem parte da microrregião de Itabira e somam em torno de 450 mil habitantes. O orçamento de Itabira para 2021 prevê arrecadação de R$ 638 milhões. Dos quais, estima o prefeito, 85% estão relacionados à cadeia produtiva da mineração. É importante lembrar que o atual marco regulatório da mineração, aprovado em 2017, estabeleceu que a Contribuição Financeira sobre a Exploração Minerária (CFEM) deve ser calculada sobre o faturamento bruto das empresas mineradoras e que para o minério de ferro a alíquota é de 3,5 %. Até então o calculo era feito com base no  faturamento líquido. A arrecadação da CFEM no país passou de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 6 bilhões em 2020. O município minerador fica com 60% do valor gerado e 15% vão para os municípios diretamente impactados pela atividade. Cabe aos municípios e à Agência Nacional de Mineração (ANM), a fiscalização do cumprimento da Lei.

Como estará o município de Itabira em 2029, sem a receita da CFEM e as demais receitas correlatas à mineração? Prevalecerão as estratégias de sobrevivência ou serão construídas – com muita transpiração e um pouco de inspiração – as estratégias de manutenção, crescimento e desenvolvimento?

Infelizmente quem não tem estratégia esta condenado à morte. Nunca é demais lembrar dos versos do poeta itabirano Carlos Drummond Andrade dizendo que:

“Itabira é apenas um retrato na parede / mas como dói!”

Importante também lembrar da situação de outros municípios mineradores de Minas Gerais, como Araxá, Nova Lima, Brumadinho, Ouro Preto , Itabirito, Mariana, Congonhas. Há planejamento estratégico para quando as minas se exaurirem?

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