Arrecadação de CFEM no Estado dá salto de 134% no 1º semestre

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) continua sendo beneficiada tanto pela valorização do preço das commodities quanto pela alta demanda internacional. O recolhimento dos royalties em Minas Gerais chegou R$ 1,955 bilhão no primeiro semestre deste exercício.

O valor superou em 134% os R$ 834 milhões recolhidos no Estado nos primeiros seis meses do ano passado. De toda maneira, o Pará manteve a liderança nacional na primeira metade deste exercício com R$ 2,128 bilhões.

Já o total nacional chegou a R$ 4,474 bilhões no acumulado de janeiro a junho deste exercício. Com isso, Minas respondeu por 43,6% da soma da Cfem no Brasil, enquanto a fatia do Pará chegou a 47,5% do total. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Neste sentido, a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão, destacou no Boletim Mineral da entidade que, juntos, os estados representaram 91,3% de toda a Cfem do País. Já em termos de desempenho, ela ressaltou que Minas Gerais apresentou um crescimento de 134% em relação ao mesmo período do ano anterior e o Pará um crescimento de 105,6%.

Historicamente o maior produtor mineral e o maior recolhedor dos royalties da mineração do País, Minas Gerais vem perdendo a liderança para o estado do Pará. A elevação observada na arrecadação do estado do Norte reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás.

Além disso, Minas ainda enfrenta algum impacto na produção extrativa desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em janeiro de 2019.

Sobre o preço das commodities, Luciana Mourão trouxe a análise de que, neste ano, o valor médio atingiu a cifra de US$ 181,52 por tonelada, o dobro do valor registrado no mesmo período de 2020, que foi de US$ 90,24. “Convém destacar que o mineral chegou a ser negociado perto de US$ 220 por tonelada, alcançando o maior nível no semestre”, diz no boletim.

Ainda conforme o relatório, de acordo com algumas agências de mercado, o balanço entre oferta e demanda global permanece bastante apertado, suportado por níveis recordes de produção de aço na China. “A expectativa é de normalização a partir do segundo semestre de 2021. O ritmo de queda vai depender dos níveis de produção de aço na China”, completou.Números da Cfem

Em todo o País, 2.507 municípios receberam Cfem no primeiro semestre. Deste total, 15 foram responsáveis por mais de 80% de toda a arrecadação – dos quais, 11 mineiros. Em termos de empresas, 6.553 recolheram os royalties no período. Deste montante, 15 empresas foram responsáveis por mais de 82% do total recebido. Só a Vale respondeu por 52,48%.

Além disso, de acordo com a ANM, 95 substâncias geraram Cfem de janeiro a junho de 2021. O minério de ferro representou 83,5% do total.

Quando considerado apenas o sexto mês deste ano, o recolhimento da Cfem em Minas Gerais foi de R$ 360,1 milhões. Em igual época do exercício passado, o valor havia sido de R$ 164 milhões. Alta de 119%. A arrecadação do Pará no último mês foi de R$ 363,7 milhões.

O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração entre janeiro e junho deste exercício foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço). Ao todo foram R$ 319 milhões nos primeiros seis meses deste ano.

Itabirito, na RMBH, apareceu logo em seguida com R$ 255 milhões. Congonhas, na região de Campos das Vertentes, veio depois com R$ 195 milhões apurados até junho.