Mineração na COP 26

As cidades mineradoras brasileiras ganham representatividade na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia. Nas agendas do evento, José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG) e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), reforçou a necessidade de aliar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade.

A escolha da sede do evento é justificada no histórico de Glasgow, uma das cidades mais verdes do Reino Unido e o quarto destino turístico mais sustentável do mundo. O local é exemplo de comprometimento com políticas públicas voltadas para o meio ambiente.

O Race To Zero, um dos principais temas da COP26, é uma campanha mundial que tem a meta de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050, já que o CO2 acelera o processo de aquecimento global. José Fernando encorajou os afiliados da AMIG a entrarem no projeto e debateu o assunto com as autoridades em Glasgow. “Tive a oportunidade de conversar com o enviado especial dos Estados Unidos para questões climáticas, John Kerry, sobre o Brasil. Rapidamente, falamos sobre a importância de firmarmos compromissos em busca de minimizar o efeito estufa”.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, e o presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG, deputado estadual Noraldino Júnior, integraram a comitiva mineira na Escócia. A secretária e o parlamentar representaram o pioneirismo do Minas Gerais, o primeiro Estado da América Latina e do Caribe a aderir à Race to Zero.

Para firmarem o compromisso de reduzir as emissões de CO2 no estado, Marília, Noraldino e José Fernando assinaram a Carta de Edimburgo, um documento do Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) que prevê a descarbonização da economia.

EXAUSTÃO MINERAL

O minério é um bem natural não renovável, finito, por isso a AMIG busca preparar as cidades para exaustão, com reservas financeiras e através da diversificação econômica, medida que busca não deixar municípios dependentes apenas da mineração e propõe o desenvolvimento de fontes de arrecadação alternativas.

A criação de um fundo municipal também contribuiria para situações de quedas no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), causadas por opilações no mercado internacional como a diminuição de demanda na exportação e baixa do dólar.

A preocupação com o futuro dos territórios minerados foi levantada na conferência por José Fernando. “Estive com o prefeito de Oslo, Raymond Johansen, discutindo sobre o fundo soberano norueguês, o maior do mundo. Ultrapassando US$ 1,3 trilhão, em ativos totais aplicados em investimentos, o fundo administrado pelo Banco Central tem como um dos objetivos suprir as despesas do país quando as reservas de petróleo de lá se esgotarem. Precisamos pensar em um fundo soberano para a saúde financeira de cidades mineradoras”, relatou o  presidente da Associação.