52ª Assembleia Geral

Em 30 de novembro, os afiliados da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) reuniram-se na sede da entidade em Belo Horizonte (MG) paras a realização da 52ª Assembleia. Na ocasião, foi apresentado aos gestores públicos os planos da entidade para 2021.

Uma das pautas em discussão, foram os desdobramentos após o a AMIG junto aos municípios afiliados mostrarem indignação frente a reforma proposta ao Código da Mineração, pela deputada Greyce Elias. O assunto virou assunto na imprensa nacional, com o posicionamento da Associação em 12 veículos, entre eles: Valor Econômico, Folha de São Paulo e Diário do Comércio. Durante a Assembleia Geral, ficou definindo, com unanimidade pelos associados, que a AMIG tomará todas as medidas institucionais e, se necessárias jurídicas, para defender os direitos dos territórios sobre a gestão do próprio solo e nos itens apresentados pela parlamentar que ferem a legitimidade dos municípios.

Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado (BA), Diretor da Regional Nordeste

Também ocorreu a posse do prefeito de Brumado (BA), Eduardo Vasconcelos, ao cargo de Diretor da Regional Nordeste. “Espero atender as expectativas e trazer novos associados do Nordeste para a AMIG, há um novo horizonte relativo ao crescimento do setor mineral para a região principalmente no sudeste da Bahia”, declarou Eduard

A AMIG aproveitou a assembleia para agradecer o empenho dos afiliados para ser firmado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e as cidades. A Associação ainda ressaltou a importância da capacitação dos municípios pela ANM para a fiscalização da CFEM, o que consequentemente aumentará a renda dos territórios.

Na reunião, foi a AMIG mostrou como irá continuar o seu trabalho de negociação dos processos de cobrança das dívidas das empresas do Grupo Vale S.A., o valor do débito ultrapassa a cifra de R$ 2 bilhões de reais, referente a CFEM não paga para 26 municípios e seis estados da Federação. A dívida foi apurada em 2018 pelo Grupo de Trabalho envolvendo profissionais da Vale, da ANM e das cidades com valores a receber.