A AMIG Brasil permanece atenta e acompanhando de perto as previsões de repasse da CFEM destinadas aos Municípios Afetados que se encontra represado desde maio/ 2025 junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
A Diretoria Colegiada da ANM deliberou na reunião ocorrida ontem pela realização dos repasses da CFEM aos Municípios Afetados por Ferrovias, Portos e Minerodutos. A expectativa é de que os créditos sejam efetuados até o dia de setembro/2025.
Atenção aos Afetados por estruturas de mineração: Os valores serão distribuídos após a publicação da segunda lista provisória, com novo prazo para interposição de recursos junto à Diretoria Colegiada.
A AMIG Brasil seguirá monitorando a situação e manterá os municípios informados sobre quaisquer atualizações.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Publicações Relacionadas
Amazonas fica com só 0,35% dos royalties da mineração
Cai decisão da Justiça e exploração de potássio no Amazonas é liberada
Proibição de cortes nos orçamentos das agências reguladoras é aprovada na Comissão de Infraestrutura
