Encontro Técnico Itinerante – Impactos Urbanísticos em Cidades Mineradoras e Afetadas
As atividades de mineração geram impactos significativos nos núcleos urbanos e nas comunidades do entorno, afetando diretamente a qualidade de vida da população e exigindo dos municípios respostas rápidas, planejamento técnico adequado e fortalecimento institucional. Compreendendo esses desafios, a AMIG Brasil, por meio de sua consultoria especializada em impactos urbanísticos, apresentará orientações e instrumentos que poderão auxiliar as prefeituras na organização de normas, diretrizes e procedimentos de controle territorial voltados à atividade minerária.
Durante o encontro, serão abordados temas essenciais como:
- organização e aplicação de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) voltados paraempreendimentos minerários;
- elaboração de medidas mitigadoras, compensatórias e condicionantes;
- orientações técnicas, legais e institucionais vinculadas a emissão de licençasmunicipais;
- instrumentos de planejamento urbano que assegurem o desenvolvimento equilibrado ea proteção das comunidades locais.
Público-alvo: Prefeitos, Procuradores Municipais, Secretários e técnicos das áreas de Urbanismo, Planejamento Urbano, Gestão, Obras, Infraestrutura, além de profissionais responsáveis por licenças municipais de construção, ampliação e funcionamento de empreendimentos.
DATA: 19 de maio
LOCAL: Auditório do CREA-MG, localizado à Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho, BH/MG
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