AMIG realiza mesa técnica sobre implementação da Reforma Tributária

O evento será realizado no dia 8 de julho na capital mineira e é exclusivo para associados

A Reforma Tributária começou a entrar em vigor de forma gradual a partir deste ano, inaugurando um período de transição que exigirá dos municípios planejamento, adaptação e decisões estratégicas. Diante desse novo cenário, surge uma pergunta inevitável para gestores públicos: seu município está preparado para essas mudanças?

Com o objetivo de nortear essa adaptação, a AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) promoverá, no próximo dia 8 de julho, em Belo Horizonte (MG), uma Mesa Técnica Interativa voltada à implementação prática da Reforma Tributária. O evento, exclusivo para associados, será realizado das 8h30 às 13h, no espaço The One Eventos, no bairro Luxemburgo.

Segundo Flávia Vilela, consultora de Reforma Tributária da AMIG Brasil e moderadora do encontro, a proposta é aproximar o debate da realidade dos municípios. “Esse evento vai ser dinâmico, interativo e mais próximo dos municípios, onde nós vamos trocar ideias e trabalhar a prática em relação à reforma tributária”, afirma.

Consolidada pelas Leis Complementares 214/2025 e 227/2026, a Reforma Tributária impõe uma série de adequações aos municípios, impactando diretamente áreas como arrecadação, fiscalização, legislação tributária, planejamento orçamentário e contratações públicas. “A proposta do encontro é justamente auxiliar gestores a enfrentar esses desafios com soluções aplicáveis à realidade administrativa, explica Flávia.

Diferentemente de eventos tradicionais, o workshop terá formato de mesa de trabalho colaborativa, priorizando o debate de casos concretos, a troca de experiências e a construção de estratégias práticas. “Vamos dar alguns passos e mergulhar nos aspectos de fiscalização, nas ações de planejamento de médio, longo e curto prazo em relação à reforma tributária. Vamos trabalhar qual a legislação e o conteúdo do que será modificado pelo município e também passar pelos reflexos da reforma nos instrumentos de planejamento municipal”, explica Flávia.

Debates voltados à aplicação prática

A programação inclui temas estratégicos como planejamento das ações municipais, adequação de equipes e sistemas administrativos, fiscalização dos novos tributos — como IBS e CBS — e alterações necessárias na legislação municipal, incluindo IPTU, ITBI, COSIP e o Código Tributário Municipal.

Também estarão em pauta os impactos da reforma nos instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além dos efeitos nas compras públicas e contratos administrativos. Municípios mineradores terão espaço específico para discutir desafios e oportunidades no novo modelo.

Especialistas com experiência na gestão pública

O encontro reunirá especialistas que atuaram diretamente na gestão tributária municipal. Entre os convidados estão: Eugênio Veloso, ex-subsecretário de Fazenda de Belo Horizonte; Edgar do Carmo Ferreira, ex-diretor de Tributos Mobiliários e Imobiliários da Prefeita de Belo Horizonte; Edmar Damasceno Fonseca, ex-gerente de Normas e Legislação Tributária da Prefeitura de Belo Horizonte; e Marconi Braga, ex-diretor-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Para Flávia Vilela, o nível dos convidados reforça o caráter prático do evento. “A AMIG vai trazer um time de craques. Gestores tributários municipais muito experientes irão abordar, com a sua visão, todos esses temas e também vamos contar com um ex-auditor externo do Tribunal de Contas para trabalhar a parte dos instrumentos de planejamento”, destaca.

A moderação será conduzida pela própria Flávia, que também liderará uma oficina prática sobre os impactos da reforma nas aquisições públicas e na formação de preços dos contratos administrativos.

Foco em resultados concretos

Ao longo do evento, serão discutidos aspectos operacionais da gestão pública, incluindo adequações de pessoal, modernização de sistemas, novas ferramentas de fiscalização — como o uso de dados de cartões e PIX — e os efeitos da arrecadação no fluxo de caixa municipal.

“A proposta é clara: mais do que discutir a reforma, é hora de colocá-la em prática. Será um evento imperdível. Esperamos por vocês”, conclui Flávia Vilela.

A iniciativa é direcionada a prefeitos, secretários, procuradores, auditores, controladores, contadores e demais gestores públicos, reforçando a importância de uma preparação estruturada diante das transformações em curso.

Serviço
Evento: Mesa Técnica Interativa – Aspectos práticos da implementação da Reforma Tributária

Data: 08 de julho de 2026

Horário: 8h30 às 13h

Local: The One Eventos – Av. Raja Gabáglia, 1143, Luxemburgo, Belo Horizonte

Inscrições (exclusiva para associados): https://forms.gle/PrScwpb2xnXsM2Z78