Inscrições prorrogadas para o Painel de Boas Práticas até 10 de setembro

A AMIG Brasil prorrogou até 10 de setembro o prazo de inscrições para o Painel de Boas Práticas: Gestão Minerária na Prática – O Protagonismo dos Municípios. A ampliação do período busca possibilitar que mais municípios associados apresentem experiências desenvolvidas pela gestão pública para enfrentar, na prática, os desafios relacionados à atividade mineral.

O Painel de Boas Práticas integra a programação do VII Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, em Belo Horizonte. Durante o evento, três municípios terão a oportunidade de apresentar suas experiências a gestores públicos, especialistas e representantes de instituições ligadas ao setor mineral de diferentes regiões do país. 

Serão selecionados três cases de sucesso, um em cada eixo temático: Tributário/CFEM, Urbanístico e Ambiental. A proposta é identificar soluções que possam demonstrar como a atuação municipal pode contribuir para uma gestão mais eficiente dos impactos, das receitas e das transformações territoriais decorrentes da mineração.

O que pode ser inscrito

Municípios associados podem inscrever boas práticas nos três eixos, incluindo projetos, programas, leis, ações, sistemas e outros instrumentos de gestão relacionados à atividade mineral.

As iniciativas não precisam estar concluídas. Projetos em fase de implementação também podem participar, desde que já apresentem resultados ou demonstrem potencial de impacto para o município. Entre os critérios de avaliação estão inovação, eficiência, geração de resultados, relação com a atividade minerária, potencial de replicação e clareza na apresentação. 

A intenção é justamente abrir espaço para diferentes experiências municipais. Uma legislação criada para aprimorar a gestão territorial, um sistema de acompanhamento e fiscalização, uma iniciativa voltada à CFEM ou uma solução ambiental relacionada à mineração, por exemplo, podem representar práticas capazes de inspirar outros municípios.

Visibilidade e compartilhamento de experiências

Além de apresentarem suas iniciativas no VII Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, os três cases selecionados receberão divulgação institucional e na imprensa.

O reconhecimento, no entanto, não ficará restrito aos vencedores. Todos os cases inscritos serão reunidos em uma cartilha especial de Boas Práticas, que será apresentada durante o Encontro Nacional. 

Com isso, a AMIG Brasil pretende ampliar a circulação de soluções que já estão sendo desenvolvidas pelos municípios e estimular a troca de conhecimento entre administrações que convivem com desafios semelhantes.

Mais do que reconhecer experiências individuais, o Painel busca fortalecer uma rede de compartilhamento de conhecimento entre os municípios, permitindo que soluções desenvolvidas em uma cidade possam servir de referência e ser adaptadas à realidade de outras administrações.

Inscreva o case do seu município:

Consulte o edital completo e os critérios de participação: