Lauro Müller se aproxima da AMIG Brasil para fortalecer gestão da atividade mineral

Representantes do município catarinense se reuniram com a entidade para conhecer sua atuação e discutir caminhos para ampliar o acompanhamento da mineração, da CFEM e dos impactos da atividade no território

Representantes do município de Lauro Müller, em Santa Catarina, se reuniram com a AMIG Brasil, nesta terça-feira (1º), para conhecer de forma mais aprofundada o trabalho desenvolvido pela entidade e iniciar uma aproximação institucional. O encontro também permitiu a troca de experiências sobre os desafios enfrentados pelo município na gestão da atividade mineral.

A relação de Lauro Müller com a mineração é histórica e está diretamente ligada à extração de carvão mineral, atividade que desempenhou papel importante na formação econômica e no desenvolvimento da cidade. Essa característica coloca o município diante de questões comuns aos territórios que convivem diretamente com a exploração de recursos minerais, como arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), fiscalização, impactos ambientais e planejamento para o futuro da atividade.

Durante a reunião, a equipe da AMIG Brasil apresentou a estrutura de atuação da associação e o trabalho desenvolvido junto aos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações. Atualmente, a entidade reúne 63 municípios distribuídos por 12 estados brasileiros e atua em diferentes frentes relacionadas à mineração.

Um dos principais assuntos discutidos foi a CFEM e a necessidade de ampliar o acesso do município às informações relacionadas à produção mineral e aos valores recolhidos. Representantes de Lauro Müller relataram que já acompanham dados por meio da associação regional de municípios, mas demonstraram interesse em fortalecer os mecanismos de fiscalização e acompanhamento direto da atividade. Também foram relatadas dificuldades para que demandas específicas de fiscalização apresentadas à Agência Nacional de Mineração (ANM) avancem.

A AMIG Brasil ressaltou ainda que a relação entre municípios e empresas mineradoras deve ser construída de maneira institucional e tecnicamente qualificada, buscando conciliar a importância econômica da atividade com o cumprimento das obrigações relacionadas aos territórios onde ocorre a exploração mineral.

Para a associação, o diálogo representa uma oportunidade de ampliar a presença institucional da AMIG Brasil em Santa Catarina e compartilhar a experiência acumulada ao longo de mais de três décadas na defesa dos interesses e no fortalecimento da gestão pública dos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações.