7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores vai debater os desafios dos territórios diante da mineração

Evento promovido pela AMIG Brasil reunirá especialistas e gestores públicos para discutir mudanças climáticas, impactos ambientais, reforma tributária, licenciamento, gestão de riscos e minerais críticos

Os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral vivem, diariamente, os efeitos de decisões que ultrapassam os limites dos empreendimentos. Pressões sobre a infraestrutura e os serviços públicos, impactos ambientais, riscos associados às mudanças climáticas, transformações urbanas, desafios para a diversificação econômica e incertezas na arrecadação fazem parte da realidade de territórios onde a mineração acontece.

É a partir dessa perspectiva que a AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores realizará, nos dias 24 e 25 de novembro, o 7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.

Com o tema “Os impactos da atividade de exploração mineral: do mundo corporativo à realidade nos municípios mineradores”, esta edição vai reunir gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e profissionais renomados em suas áreas de atuação para colocar no centro do debate os desafios enfrentados pelos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações.

A programação vai abordar os impactos ambientais e as mudanças climáticas, discutindo o papel dos municípios no planejamento, na prevenção e na gestão de situações que afetam diretamente a segurança, a qualidade de vida e o futuro das cidades. Também vai tratar dos instrumentos necessários para fortalecer a atuação municipal na gestão ambiental, urbanística e territorial, considerando que é nos municípios que os efeitos da atividade mineral se materializam.

Outro tema de destaque será a Reforma Tributária e seus reflexos sobre as receitas municipais. As mudanças, que já começaram a ser testadas neste ano e que entram em vigor a partir de 2027, vão alterar de forma significativa a dinâmica de arrecadação dos municípios brasileiros. Para os territórios mineradores, os impactos podem chegar a até 20% da arrecadação municipal, ampliando a preocupação com a manutenção de serviços públicos, investimentos e políticas voltadas à população.

O Encontro também vai discutir os efeitos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental nos processos de médio e grande porte, a importância do conhecimento geocientífico para o planejamento e a gestão de riscos e os caminhos abertos pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A discussão buscará responder a uma questão decisiva: como fazer com que a nova agenda mineral brasileira resulte em desenvolvimento efetivo, agregação de valor e oportunidades para os territórios onde os recursos são explorados?

Além dos debates, a programação vai valorizar boas práticas desenvolvidas por municípios associados à AMIG Brasil. Os cases serão apresentados por gestores e equipes técnicas que têm construído soluções aplicadas nas áreas tributária, ambiental, urbanística e de planejamento. A proposta é compartilhar experiências capazes de inspirar outros territórios, fortalecer o protagonismo municipal e ampliar a capacidade das cidades de participar das decisões que impactam suas populações.

Para o presidente da AMIG Brasil e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, o 7º Encontro Nacional acontece em um momento decisivo para os municípios.

“Os territórios mineradores enfrentam simultaneamente os impactos da atividade mineral, os efeitos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas e desafios econômicos que podem comprometer a capacidade de investimento e de prestação de serviços públicos. Por isso, esta edição do Encontro é tão importante. Vamos reunir conhecimento, experiências e diferentes visões para discutir soluções que coloquem os municípios e suas populações no centro das decisões sobre o presente e o futuro da mineração”, afirma.

Participe da 7º edição!

O 7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores é aberto ao público e receberá participantes de todo o Brasil. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores públicos, equipes técnicas municipais, especialistas, pesquisadores, representantes da academia, do setor mineral e da sociedade civil podem se inscrever para acompanhar os debates. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.encontronacionalamig.com.br.