Itatiaiuçu busca apoio técnico da AMIG Brasil para aprimorar legislação ambiental municipal

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itatiaiuçu (MG) participou, na quarta-feira (14/10), de uma reunião com o consultor de Meio Ambiente da AMIG Brasil, Thiago Metzker, para discutir o aprimoramento da legislação ambiental do município, com foco na elaboração de um novo Código Ambiental Municipal.

Durante o encontro, foram analisadas propostas para atualizar e unificar as normas ambientais, considerando as particularidades de Itatiaiuçu enquanto município minerador. Entre os temas abordados estiveram as competências municipais de fiscalização, o licenciamento ambiental, a gestão de riscos, a proteção das comunidades e a adaptação às mudanças climáticas.

A AMIG Brasil apresentou orientações técnicas e sugestões para o aperfeiçoamento da proposta, que seguirá em análise pela equipe municipal. A iniciativa reforça a importância do apoio técnico da associação no fortalecimento da autonomia municipal e na construção de instrumentos de gestão ambiental adequados à realidade dos territórios mineradores.