Divulgado o resultado da seleção do Painel Boas Práticas

A AMIG Brasil comunica a conclusão do processo de seleção do Painel Boas Práticas: Gestão Minerária na Prática – O Protagonismo dos Municípios, iniciativa voltada ao reconhecimento e à divulgação de experiências municipais que contribuem para o aprimoramento da gestão pública da atividade mineral.

O alto nível dos projetos inscritos tornou a seleção especialmente desafiadora para a Comissão Julgadora. As iniciativas apresentadas demonstram o compromisso dos municípios associados com a inovação, o fortalecimento da gestão e a construção de soluções para os desafios enfrentados pelos territórios mineradores e suas populações.

Após a avaliação, foram selecionadas as seguintes experiências, uma em cada eixo temático, conforme o edital e portaria divulgados:

• Ambiental — Itatiaiuçu (MG): Governança Territorial da Mineração: Modelo Municipal de Conformidade de Uso e Ocupação do Solo.
• Urbanística — Ouro Preto (MG): Projeto de Lei do Plano Diretor; Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Termo de Referência de EIV.
• Tributária/CFEM — Matozinhos (MG): Lei e regulamentação da TFRM.

Os três cases serão apresentados pelas equipes municipais no dia 25 de novembro, durante o VII Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, em Belo Horizonte. As apresentações serão uma oportunidade de compartilhar instrumentos, resultados e aprendizados, estimulando o intercâmbio de conhecimentos e a adoção de boas práticas em outros municípios.

Como forma de valorizar a contribuição de todos os participantes, todos os projetos inscritos integrarão a Cartilha Boas Práticas, que será entregue durante o evento, ampliando a visibilidade das experiências e suas possibilidades de inspirar novas iniciativas.

A AMIG Brasil parabeniza e agradece a todos os municípios que participaram da iniciativa. Cada experiência compartilhada contribui para fortalecer o protagonismo municipal e a atuação conjunta em defesa dos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e de suas populações.

Atenciosamente,
AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores