Prefeitura de Pratápolis fortalece atuação na área minerária em reunião técnica com a AMIG Brasil

A equipe técnica da Prefeitura de Pratápolis, município situado na região Sudoeste de Minas Gerais, participou, nesta quarta-feira (15/04), de uma reunião com a consultora tributária da AMIG Brasil, Rosiane Seabra, para discutir a legislação minerária e o papel do município no acompanhamento da atividade em seu território.

O encontro teve como foco o fortalecimento da atuação do poder público local na tributação do setor, com ênfase na necessidade de qualificação técnica para melhor compreender, fiscalizar e gerir os impactos da mineração.

Durante a reunião, AMIG Brasil e representantes municipais reforçaram a importância de avançar de forma técnica e responsável na regulamentação, garantindo equilíbrio entre desenvolvimento econômico, transparência e geração de benefícios sociais à população. A entidade também se colocou à disposição para apoiar o município na elaboração de eventuais ajustes em projetos de lei relacionados ao tema.

O encontro foi marcado pelo entendimento comum de que o município precisa assumir maior protagonismo na gestão da atividade minerária, além de aperfeiçoar mecanismos de controle e planejamento para assegurar a defesa de seu território e o uso estratégico de suas receitas.