Prefeitura de Belo Oriente procura AMIG Brasil para esclarecer distribuição da CFEM destinada a municípios afetados

O município de Belo Oriente participou, nesta quarta-feira (8/10), de uma reunião com o consultor de municípios afetados da AMIG Brasil, Filipe Gaeta, para esclarecer dúvidas sobre a apuração e a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) destinada aos municípios afetados pela atividade mineral.

O objetivo foi orientar o município sobre os procedimentos para contestar, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), os valores e índices de distribuição informados para o ciclo de apuração. Durante o encontro, também foram abordados os critérios aplicáveis aos municípios afetados por ferrovias e os desafios enfrentados pelos territórios que convivem com os impactos do transporte mineral.

A AMIG Brasil segue à disposição dos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral, oferecendo apoio técnico e fortalecendo a atuação conjunta pela transparência dos critérios de apuração e pela distribuição justa da CFEM.