Consultoria Ambiental Para
Municípios Mineradores
A Consultoria Ambiental da AMIG Brasil tem o objetivo de auxiliar os municípios associados a planejar suas ações frente aos desafios impostos pela atividade minerária que já opera ou ainda irá se instalar em seu território.
Em outras palavras, temos a missão de empoderar os gestores municipais associados através do conhecimento em leis ambientais, procedimentos, tipos de compensações e demais caminhos previstos na legislação e nas melhores práticas para o município alcançar uma atividade mais justa, inclusiva e que promova a diversificação econômica no seu território.
Afinal, mesmo que a maioria das operações minerárias ocorra longe dos centros urbanos e que, em alguns casos, seja difícil a percepção de seus impactos ambientais pela população local, é fundamental que o município conheça seus direitos em relação ao meio ambiente e tenha inteligência territorial para compatibilizar de forma íntegra e equilibrada os impactos da entidade mineradora e as reais necessidades municipais.
Saiba como resguardar o seu município frente aos impactos ambientais da mineração
Nossa consultoria ambiental para municípios mineradores atua de forma prioritariamente preventiva, prestando informações valiosas nas áreas de legislação e gestão ambiental, sustentabilidade, bem como contribuindo para o entendimento de normas, decretos e leis ambientais, sobretudo nas questões ligadas à regularização e compensação ambiental.
Portanto, mesmo que não seja perceptível pela população urbana, seu território pode estar passando agora por impactos de diversas ordens e magnitudes:
- Geomórficos: potencial de degradação da paisagem, desmatamento, erosão do solo, instabilidade em encostas, contaminação por agentes químicos;
- Hídricos: poluição corpos d’água, assoreamento de rios e lagos, alteração no fluxo e no curso da água, contaminação do abastecimento à população;
- Atmosféricos: qualidade do ar, emissão de partículas como sílica suspensas no ar;
- Biológicos: perda de habitat, diminuição de fauna e flora, contaminação de ecossistemas, perda de biodiversidade e alterações no microclima local e regional;
- Específicos: degradação de estradas, perturbação sonora, necessidade de leitos hospitalares, cuidados com crianças e adolescentes, acidentes diversos etc.;
Contando com as orientações da nossa consultoria ambiental, os municípios mineradores associados terão acesso a informações verdadeiramente empoderadoras para exigir das empresas mineradoras a devida (e justa) mitigação dos impactos, de forma coerente e alinhada com a realidade dos potenciais impactos ambientais.
É possível exigir compensações ambientais além das previstas em lei!
Muitos gestores de cidades mineradoras que procuram a AMIG Brasil conhecem apenas o processo de licenciamento ambiental de seu Estado, mas não sabem que é possível criar também uma lei ambiental municipal, englobando diversos aspectos de mitigação e compensação que devem ser cumpridos pela entidade mineradora para a concessão de lavra, incluindo a Declaração de Conformidade Ambiental.
Nossa consultoria ambiental para municípios mineradores auxilia os gestores municipais e seus respectivos departamentos jurídicos quanto às bases, procedimentos e caminhos para a criação dessa e de outras leis e decretos, que tenham como objetivo maior a preservação ou mitigação dos impactos ao meio ambiente.
Dessa forma, ao contar nossa assessoria, o gestor público que tenha inteligência territorial – ou seja, que conheça bem cada hectare do seu território – poderá agir com maior respaldo, maior autoridade e maior competência frente a uma potencial atitude má fé de alguma grande mineradora, por exemplo.
Quais vantagens nossa consultoria ambiental oferece aos municípios mineradores associados?
- Acesso a informações públicas nos portais governamentais;
- Conhecimento sobre o processo de instalação de empresa mineradora;
- Auxílio para checagens sobre processos ambientais em andamento;
- Orientações legais para criação de lei ambiental municipal
- Consulta a sistemas governamentais de informações ambientais
- Advocacy junto aos stakeholders da AMIG Brasil
- Atualização constante quanto a práticas e legislações ambientais
A consultoria ambiental da AMIG Brasil está preparada para colaborar com os municípios mineradores de todo o Brasil, de modo que eles possam lidar com os desafios ambientais impostos pela atividade mineradora. Junto com o conhecimento profundo do seu território, podemos ajudar você, gestor municipal, a ser a verdadeira autoridade ambiental da sua região.
A atividade minerária é reconhecida como de utilidade pública e desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade contemporânea. Contudo, é imperativo que seja conduzida em conformidade com os atributos locais e o respeito à legislação vigente.
Além disso, é essencial estabelecer um relacionamento genuíno e colaborativo com os gestores municipais, visando a geração de valor para toda a cadeia da mineração. Essa abordagem deve incluir benefícios diretos para a população e a criação de condições que assegurem a continuidade de atividades econômicas, promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento para a cidade, mesmo após a conclusão das operações minerárias.