Consultoria Em Reforma
Tributária Para Mineração
A Consultoria Tributária da AMIG Brasil é especializada em tributos relacionados à mineração, oferecendo suporte aos municípios associados em todas as questões vinculadas a essa área. Seu objetivo é auxiliar na maximização da arrecadação e no aproveitamento pleno dos benefícios gerados pela atividade minerária em seu território.
Apoio ao associado em todas as fases da mineração
Nossos consultores estão à disposição para atender às demandas dos associados em todas as fases da mineração, desde a explotação até a exaustão (esgotamento minerário):
- Exploração: Termo usado quando o requerente obtém autorização de pesquisa da ANM – Agência Nacional de Mineração para pesquisar teor, profundidade, quantidade existente de determinada substância mineral. Nossa consultoria possibilita orientação aos municípios sobre as possibilidades de arrecadação nessa fase, inclusive de recolher a CFEM em alguns casos.
- Explotação: Concluída a pesquisa mineral, o titular do processo, pode solicitar a outorga mineral, em suas modalidades existentes (concessão, licenciamento, permissão de lavra garimpeira, registro de extração e monopólio). A explotação é a fase que permite ao titular do direito minerário iniciar a lavra e comercializar sua substância. Assim a mineradora começa a ter receitas com a comercialização ou consumo do bem mineral. Auxiliamos os servidores indicados a identificar inconsistências, ausências de recolhimentos da CFEM, abrir processos SEI junto a entidade reguladora para a regularização do repasse.
- Exaustão: Nossos consultores também atuam para auxiliar na melhor performance da arrecadação da CFEM do município quando as minas próximas da exaustão, além de prepará-lo, se necessário, para a verificação correta dos tributos pertinentes ao município.
Você sabia que, mesmo sem atividade minerária, seu município pode estar perdendo receita advinda da mineração?
Existem inúmeras pesquisas minerais em andamento no Brasil, muitas em propriedades privadas, que podem estar deixando de recolher tributos como ISS simplesmente porque a Prefeitura Municipal não possui conhecimento delas.
Nossa consultoria orienta em quais sites obter informações relevantes para conhecer o mineral extraído e o tipo de beneficiamento. O cadastro minerário é aberto ao público em geral, possibilitando inúmeras pesquisas relevantes, em mineração auxilia o município a identificar as áreas de seu território com pesquisa mineral, inclusive informando suas coordenadas, a situação do empreendimento junto à ANM e se já existe comercialização de minério.
Com todas essas informações organizadas e desenvolvidas por nossos consultores, o município poderá exercer seu papel de fiscalizador com maior propriedade, aumentando significativamente as chances de melhorar a receita proveniente da mineração, mesmo que a fase de explotação ainda não tenha.
Além disso, ao identificar uma pesquisa mineral realizada em determinada área, a gestão municipal pode demarca-lá no Plano Diretor como exclusiva para mineração. Isso impede que outros empreendimentos dificultem sua exploração e permite a implementação de um IPTU diferenciado.
Quais vantagens nossa consultoria tributária em mineração traz ao associado?
- Apoio para redigir leis voltadas para o acompanhamento da exploração e explotação a Lei Mineral do município;
- Informações sobre as substâncias minerais que são extraídas;
- Conheça quem compra o bem mineral de cada empresa;
- Receba informações sobre o beneficiamento de minério;
- Saiba o preço médio referencial de cada minério;
- Entenda se o recolhimento de CFEM está regular ou irregular;
- Conheça o volume de produção ano a ano;
- Tenha informações de como obter os percentuais de rejeitos e beneficiamento;
- Saiba exatamente quando vai acabar o minério no seu território;
- Receba apoio para apurar evasão de CFEM;
- Seja orientado quanto a tomada de ações frente a irregularidades;
- E muito mais.
Todo município associado pode trazer demandas relacionadas aos tributos da mineração e nossos consultores tributários terão a satisfação de auxiliar, orientar e promover a melhor solução, independentemente da substância mineral que o município produz.