Comunicado aos municípios afetados por estruturas

A Amig Brasil, por meio da consultoria aos municípios afetados, informa que foi encaminhado à ANM, no dia 29 de outubro, ofício solicitando providências urgentes em relação ao repasse da CFEM aos municípios afetados por estruturas de mineração.

Apesar de termos cobrado veementemente o repasse nos últimos meses, principalmente pela relevância desse recurso para a economia destes municípios, reconhecemos as dificuldades da ANM em divulgar a lista final dos beneficiados, já que o cálculo relativo aos afetados por estruturas é de maior complexidade.

A quantidade de recursos recebidos pela ANM, com questionamentos diversos, tonaram o processo ainda mais moroso e este fato ainda se agravou devido aos pedidos de fiscalização in loco das estruturas no momento em que a agência anunciou a paralização de parte destes serviços, por ausência de previsão orçamentaria. 

Encaminhamos aos municípios afetados associados à Amig Brasil, no dia 30/10, cópia do ofício que foi protocolado na ANM.

Ressaltamos que a Amig Brasil permanece acompanhando diariamente o assunto em questão, devido à sua enorme importância, e afirmamos que continuaremos insistindo para que o repasse ocorra o mais breve possível. Assim que houver o retorno da Agência, a Associação disponibilizará informações atualizadas aos seus associados.