Vereadores de Caldas se reúnem com a AMIG Brasil para debater a gestão mineral

Vereadores de Caldas, município do Sul de Minas, participaram, nesta terça-feira (27/10), de uma reunião com a AMIG Brasil para conhecer a atuação da entidade na defesa dos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações. O encontro contou também com representantes jurídicos da Câmara e da Prefeitura e teve como objetivo esclarecer dúvidas e subsidiar a análise do projeto de lei que autoriza a filiação do município à associação.

Durante a reunião, o consultor jurídico da AMIG Brasil, Rogério Moreira, apresentou o histórico da entidade, sua representação institucional e o apoio técnico oferecido aos municípios para fortalecer a gestão da atividade mineral. Foram abordadas questões relacionadas à fiscalização, à arrecadação da CFEM e às competências municipais, destacando a importância da atuação local para assegurar benefícios à população.

Como encaminhamento, a associação disponibilizará documentos institucionais, relatórios de atuação e informações sobre as contribuições associativas para apoiar a avaliação dos parlamentares. A AMIG Brasil reafirmou sua disposição para manter o diálogo com os representantes de Caldas e contribuir para o fortalecimento da capacidade municipal de acompanhar a mineração e seus impactos no território.