AMIG pede apoio a Pimentel para elevação da CFEM

 O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, recebeu, na última sexta-feira, 4, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, prefeitos que integram a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG). Presidente da entidade que lidera o movimento em prol das cidades mineradoras, o prefeito de Congonhas, Zelinho, voltou a pedir apoio do governador e da bancada Mineira no Congresso Federal na votação do projeto de lei que visa a elevar o valor da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Estiveram presentes também no Palácio da Liberdade, na capital mineira, os deputados federais Gabriel Guimarães, presidente da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração, Leonardo Quintão, relator da Comissão, e Reginaldo Lopes.
A AMIG defende que a taxa deve ser fixa em 4% do valor bruto da venda do minério de ferro, para compensar as grandes perdas que acometem os municípios diante da atividade exploratória. E essa alíquota já estava acordada com o ex-ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, e também com os deputados que fazem parte da Comissão, mas que agora decidiram mudar o seu discurso. O valor praticado atualmente é de apenas 2% do faturamento líquido da venda da substância.
A votação do relatório final do Marco Regulatório da Mineração na Câmara Federal, em Brasília, está prevista para 22 ou 23 de setembro. Até lá, poderão ocorrer novas audiências públicas e negociações em torno do atual relatório preliminar.