Vale dá andamento ao pagamento de dívida com as cidades mineradoras
Após entendimento junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e confirmado mediante parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), a Vale deu início, em janeiro, ao pagamento de uma dívida antiga, referente a tese de transportes, que tinha com as cidades mineradoras. Ao todo, R$ 320 milhões serão pagos em forma de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e, desse montante, R$ milhões são direcionados a 12 cidades mineiras.
Do montante final, 30% foi pago em uma primeira parcela em janeiro e o restante está sendo parcelado em quatro vezes, sendo que a última será quitada até o final de maio.
Publicações Relacionadas
AMIG Brasil discute tributação e fiscalização da atividade minerária com representantes de Pains
AMIG Brasil, TCU, TCE-MG e IBRAM cobram reforço na fiscalização da CFEM e reestruturação da Agência Nacional de Mineração
AMIG Brasil apresenta o trabalho realizado pela entidade ao município Corumbá (MS)
