Ministro diz que marco regulatório deve passar pelo Congresso até abril

Em uma entrevista recente, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o projeto de lei para reformar a indústria mineradora do Brasil deve ser encaminhado ao Congresso no final de março ou início de abril e pode ser aprovado até 110 dias mais tarde. Um código de mineração reformulado, cuja meta é renovar o interesse dos investidores, foi proposto pela primeira vez em 2009, mas empacou no Congresso em 2013. Para facilitar sua aprovação, o projeto de lei foi dividido em duas seções que revisam os royalties do governo e estabelecem uma nova agência reguladora.

Segundo o Ministro, o projeto de lei irá estabelecer uma taxa flexível de 2% a 4% sobre o minério de ferro, dependendo dos preços internacionais da matéria-prima do aço- a taxa atual é de 2%. Além disso, os royalties sobre o cobre irão continuar em 2%, os do ouro irão de 1% para 2%, o do potássio irá diminuir de 3% para 2%, o do fosfato irá continuar em 2%, o do nióbio irá subir de 1% para 2%.