AMIG promove encontro para apontar soluções para o incremento da arrecadação das cidades mineradoras

O evento vai reunir diversas autoridades como o diretor de Procedimentos Arrecadatórios (DIPAR) do DNPM, Ricardo Eudes, o economista Antônio Nahas e o prefeito de Parauapebas, cidade do Estado do Pará, Darcy Lermen que será acompanhado por uma comitiva da Associação dos Municípios Mineradores do Pará (AMEPA)

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) realiza no próximo dia 23 de maio, um encontro entre prefeitos, autoridades e técnicos com o objetivo de apontar soluções para o incremento da arrecadação das cidades mineradoras. Além disso, a reunião visa ampliar as discussões sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, articular ações junto ao DNPM para a fiscalização mineraria e apresentar o Programa de Modernização Administrativa e Tributária. Outra finalidade do encontro é discutir as pautas que serão apresentadas durante a primeira reunião itinerante da AMIG, que vai abordar as auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que estão sendo realizadas nos municípios mineradores referente à aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O encontro será realizado na sede da AMIG, na rua Matias Cardoso, nº 11, 7º andar, Santo Agostinho e diversas palestras estão na programação do evento. O economista Antônio Nahas aborda o tema “PMAT – Programa de Modernização Administrativa e Tributária, que trata de um recurso que pode ser investido em cadastro imobiliário, reforma de sede das prefeituras, regularização fundiária, treinamentos, aquisição de computadores, plano de saneamento, entre outros. Já p diretor da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios (DIPAR) do DNPM, Ricardo Eudes e o superintendente DNPM de Minas Gerais, Paulo Sérgio Costa Almeida, apresentam em qual estágio estão os processos de cobranças das dívidas da VALE, Samarco e CSN e como é feita a fiscalização das atividades minerárias no estado, além de discutirem o Novo Marco Regulatório da Mineração.

O prefeito de Parauapebas, cidade do Estado do Pará, Darcy Lermen e uma comitiva da Associação dos Municípios Mineradores do Pará (AMEPA), vão articular com os gestores municipais novas estratégias para agilizar aprovação do “Novo Marco Regulatório da Mineração. Para encerrar o encontro, representantes da AMIG vão apresentar a pauta da “Primeira Reunião Itinerante, que será realizada em junho ou julho no município de Mariana e contará com a participação de membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), para discutir os direcionamentos das auditorias que estão sendo realizadas referente a aplicação dos recursos CFEM.