Primeira reunião itinerante da AMIG será em Mariana

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), com o objetivo de instruir acerca dos assuntos que envolvem a atividade minerária nos territórios mineiros, vai realizar a cada 60 dias, reuniões itinerantes em cidades de diferentes regiões do estado. O primeiro encontro será realizado nesta quinta-feira (22), de 9 h às 12h30, em Mariana, cidade que ficou marcada pelo maior acidente ambiental do Brasil. Dentre os assuntos abordados estão as especificações em relação a emissão do licenciamento ambiental até as classes 3 e 4, a regulamentação da mineração nos territórios, a fiscalização conjunta entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os municípios e a AMIG, além da aplicação da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) na visão do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG).

De acordo com o presidente da entidade, Vitor Penido, um dos assuntos mais relevantes do encontro é a fiscalização conjunta envolvendo o DNPM, os municípios e a AMIG. “A soma dessas forças vai incrementar a arrecadação das cidades, pois os valores repassados podem estar abaixo do devido já que o DNPM não possui pessoal suficiente para a realização das fiscalizações periódicas, afirma. Outra pauta importante é a emissão do licenciamento ambiental até as classes 3 e 4, já que os licenciamentos que dependem da aprovação estadual passam por um processo muito moroso. “O estado demora a aprovar licenciamentos ambientais considerados estratégicos para os municípios mineradores, por isso, em relação aos licenciamentos que dependem das cidades é preciso trabalhar com mais agilidade e assertividade, para também atrair e fomentar outros empreendimentos capazes de promoverem a diversificação das atividades econômicas dos municípios, destaca.

O presidente da AMIG ainda destaca que as reuniões vão fortalecer e mobilizar ainda mais as cidades mineradoras para a luta em defesa dos interesses municipais. “A AMIG quer estar cada vez mais próxima dos municípios para orientar e auxiliar os prefeitos diante dos assuntos ligados a exploração mineral. As reuniões itinerantes vão facilitar a participação de mais cidades mineradoras já que muitos prefeitos têm dificuldade de saírem de suas cidades para participarem de capacitações ou reuniões realizadas em outros municípios. O fortalecimento da AMIG depende de uma participação cada vez mais efetiva das cidades para juntos potencializarmos, regularmos e fiscalizarmos a atividade de mineração, que é preponderante em nossos territórios, salienta. A próxima reunião itinerante da AMIG está prevista para setembro, ainda sem local definido.