AMIG conquista apoio da bancada mineira dos deputados federais para alterações na MP da mineração

 A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), em conjunto com a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, no dia 21 de agosto, uma audiência pública para apresentar as proposições referentes a Medida Provisória 789/2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM), aprovada no mês de julho pelo presidente Michel Temer. Na reunião, realizada na ALMG, estiveram presentes o presidente da AMIG, Victor Penido, o deputado estadual João Vitor Xavier (PSDB) e os deputados federais Marcelo Álvaro Antônio (PR), Luzia Ferreira (PPS), Diego Andrade (PSD), Saraiva Felipe (PMDB), Rodrigo de Castro (PSDB), Marcelo Aro (PHS/MG) e Edson Moreira (PR). Os deputados Paulo Abi-Ackel, Renato Andrade e Brunny Gomes mandaram representantes.

Durante o encontro foram abordados pela consultora tributária, Rosiane Seabra e pelo consultor institucional de Relacionamentos Institucionais da AMIG, Waldir Salvador, temas esclarecedores como o cálculo da base da CFEM, conceitos, alíquotas, prazo de vigência da nova MP, dentre outras. Ao final da reunião, os deputados federais da bancada mineira demonstraram apoio unânime as alterações na MP que serão votadas no Congresso Nacional.

A reunião também contou com a participação de prefeitos dos municípios mineradores: Décio Geraldo dos Santos (Barão de Cocais), José Fernando Aparecido (Conceição do Mato Dentro), José de Freitas (Congonhas), Ronaldo Lage (Itabira), Alexander Silva (Itabirito), Matarazo José (Itatiaiuçu), Eduir Camargos Almeida (Franciscópolis), Adhemar Marco Filho (Itinga), Duarte Eustáquio (Mariana), Marco Aurélio (Pains), Leris Felizberto Braga (Santa Bárbara), Antônio Carlos Noronha Bicalho (São Gonçalo do Rio Abaixo) e José Alves (Catas Altas) Além disso, também compareceram os gestores municipais de Barroso, Reinaldo Aparecida Fonseca, Bela Vista de Minas, Wilber José, de Caranaíba, Marcos Bellavinha; de Coronel Murta, Amariles Santos, de Descoberto, Marcos de Araújo, de Itaú de Minas, Ronilton Gomes, de Onça do Pitangui, Geraldo Magela, de Santa Rita do Itueto, Firmino Ton; de Serra dos Aimorés, Iran Pacheco e de Virgem da Lapa, Diógenes Timo e os vereadores Renê Americo, Maximiliano Silva e Marcelo Rodrigues. Enviaram representantes os municípios de Alvinópolis, Miraí, Piracema, Pitangui, Sabinópolis, Sarzedo, Serro, Araporã, Alvorada de Minas, Tapira e Conceição do Pará.