Arrecadação dos royalties da mineração em Minas Gerais acumula quase R$ 1 bi em 2018

Em novo levantamento sobre o cenário da atividade mineradora no país, realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), agora no início de outubro, foi constatado que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em todo Brasil, em setembro, mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando mais de R$ 290,5 milhões, uma variação de 116,84%. Em 2018, Minas Gerais já arrecadou R$ 927,8 milhões, valor 61,15% superior ao acumulado no mesmo período do ano passado.

Fonte: Agencia Nacional de Mineração

Entre janeiro e setembro, a arrecadação da CFEM no Brasil já acumula R$ 2,13 bilhões, montante 60% superior ao que foi recebido no mesmo período do ano passado, cujo acumulado foi de R$ 1,334 bilhões.

Fonte: Agencia Nacional de Mineração

A economista da AMIG e responsável pelo estudo, Luciana Mourão, explica que o crescimento da arrecadação da CFEM comparado a 2017, está relacionado às mudanças na legislação que alterou a base de cálculo e a alíquota das substâncias minerais. “O melhor desempenho observado no mês de setembro, quando comparado ao mês de agosto, deve-se aocrescimento no volume da produção mineral do país”, diz.

Embora Minas Gerais seja, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da CFEM do país, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos dois meses quando comparado com MG. Em agosto, Minas Gerais arrecadou R$ 113,9 milhões, enquanto o Pará arrecadou R$ 121 milhões. Já em setembro, a arrecadação da CFEM em MG foi de R$ 122,5 e no Pará esse montante foi de R$ 127,8 milhões. Segundo Luciana Mourão, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Canaã dos Carajás. “A tendência é que esse cenário se mantenha para o próximo ano, já que a expectativa de produção no complexo chegue a 90 milhões de toneladas”, afirma.

R$ 157 mi aguardam definição dos municípios impactados

De acordo com a Lei 13.540/2017, a distribuição da CFEM destina 60% para os municípios produtores, 15% para o Estado, 10% para União e 15% serão concedidos aos municípios impactados e afetados pela atividade de mineração. São considerados municípios afetados pela atividade de mineração aqueles cortados por minerodutos ou ferrovias que transportem substâncias minerais; os que possuem operações portuárias ou municípios onde se localizam estruturas de mineração tais como pilhas de estéril, barragem de rejeitos ou instalações de beneficiamento.

No entanto, a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que irá definir quais os municípios se encaixam nos critérios estabelecidos ainda não concluiu a apuração dos que serão contemplados.

Desde a publicação do Decreto 9.407/2018, o valor que os municípios impactados e gravemente afetados têm a receber já somam R$ 157 milhões (valor acumulado de junho a setembro). Estes valores estão retidos no Tesouro até que a ANM publique a relação.