Medidas da ANM para cidades afetadas pela chuva

Devido as consequências das fortes chuvas nos estados de Minas Gerais e da Bahia a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 13 de janeiro, a resolução Nº 92. A portaria auxiliará as prefeituras em sua gestão pública nesse momento difícil, porque visa restabelecer tráfego de veículos e pessoas em vias locais, estradas rurais, rodovias municipais, estaduais e federais.

 A resolução que alterou a portaria da Portaria n° 155/2016 incluiu situações de calamidade pública ou estado de emergência decretada como fator condicionante para execução de obras emergenciais, que demandem trabalhos de movimentação de terras ou desmonte de materiais in natura.

Leia a resolução completa: PDF