AMIG se reúne com Itapecuru Mirim para apresentar o trabalho realizado pela entidade

No dia 04/04, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realizou uma reunião online com o secretário municipal de Itapecuru Mirim (MA), Tiago de Oliveira Ferreira, e o superintendente de Licenciamento do município, Neilson Oliveira dos Santos.

A reunião visou apresentar as ações, consultorias e trabalhos realizados pela AMIG no cenário nacional e aos municípios afiliados quanto as especificidades da atividade minerária. Outro ponto abordado, foi o esclarecimento ao município sobre os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e se Itapecuru Mirim teria direito a receber a compensação referente à produção mineral e como impactado por ferrovia.

Atualmente, corta o município duas ferrovias transportando, diariamente, diversos materiais desde minério de ferro a ferro gusa, e por este motivo, o secretário de Meio Ambiente questionou a consultora tributária da AMIG, Rosiane Seabra, sobre os procedimentos que a cidade deve realizar para passar a receber a CFEM por município afetado, no critério ferrovia.  Rosiane explicou que ferro gusa, não é um bem mineral, mas sim, uma nova espécie, ou seja, um produto industrializado, por isso, não é considerado para pontuação de repasse da CFEM no critério de ferrovia. 

A reunião online contou com a participação do consultor de relações institucionais e desenvolvimento econômico da AMIG, Waldir Salvador, e a consultora tributária, Rosiane Seabra.

A ASSOCIAÇÃO – A AMIG é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. Fundada em 1989, a entidade visa representar as cidades que desenvolvem atividade mineral junto aos poderes públicos. Dentre suas missões está a defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores na acessão do desenvolvimento sustentável, com a geração de investimentos para a melhoria da qualidade de vida e na conquista por recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação do meio ambiente.

A AMIG tem como missão defender a mineração como uma atividade indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios mineradores, principalmente em virtude do caráter finito das reservas minerais.