AMIG dá continuidade à reunião com Esmeraldas sobre fiscalização municipal

No dia 25 de abril, a consultora tributária da AMIG, Rosiane Seabra se reuniu com a equipe técnica de Esmeraldas para dar continuidade a uma discussão que teve início em janeiro deste ano. O objetivo foi esclarecer as dúvidas sobre os modelos de projetos de lei que a consultora encaminhou ao município afim de mitigar a sonegação de impostos e tornar a atividade mineral no município mais transparente.

Este encontro foi a continuidade de um assunto iniciado em 24 de janeiro, quando a equipe esteve na sede da AMIG para apresentar as preocupações que a administração pública vem enfrentando há anos quanto às atividades minerárias localizadas na cidade. Mediante as demandas apresentadas pelos servidores municipais na ocasião, os consultores da AMIG aconselharam o município a criar mecanismos que garantam lisura nos empreendimentos minerários em seu território.

Dentre as sugestões propostas, a AMIG aconselhou a criação de legislações que auxilie o município nas fiscalizações. Neste sentido, como foi combinado, nossos consultores enviariam modelos de possíveis projetos de lei que a cidade poderia adotar, claro adequando às suas necessidades, para resolução dos ônus da mineração legal e ilegal.

Portanto, a consultora tributária da AMIG se reuniu com nesta segunda com a equipe técnica de Esmeraldas para esclarecer possíveis dúvidas quanto aos modelos de leis enviados. Rosiane elucidou todas as dúvidas e se prontificou a esclarecer novas questões caso Esmeraldas tenha necessidade.