AMIG cobra ações imediatas para solucionar problemas das BRs 040 e 356 em mediação conduzida pelo Ministério Público

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) participou, no dia 3 de abril, da 3ª Reunião Conjunta de Mediação promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (COMPOR-MG), com foco na elaboração de um acordo voltado à segurança e à melhoria da infraestrutura nas rodovias BR-040 e BR-356.

A mediação teve formato híbrido e ocorreu na sede do COMPOR-MG, reunindo representantes do poder público, de órgãos ambientais, da nova concessionária EPR Via Mineira, do DER-MG, e de entidades governamentais

Orlando Caldeira, ex-prefeito de Itabirito e que tem participado das negociações com o MPMG desde a criação do Grupo de Trabalho sobre a BR 040 da AMIG, representou a associação na reunião. Na ocasião, o atual chefe de gabinete da prefeitura de Itabirito destacou a urgência de medidas imediatas para salvar vidas nas rodovias.  “Eu gostaria de chamar a atenção que, quando nós iniciamos esse trabalho junto ao Ministério Público, o nosso objetivo maior era um único: o de salvar vidas das pessoas que transitam pela BR-040 e BR-356. Quando iniciamos os debates, naquele momento, a situação era extremamente crítica. Melhorou, com certeza, mas nós não podemos fugir dessa pauta. As alternativas têm que ser imediatas. Precisamos de ações que minimizem já a perda de vidas.”

Orlando Caldeira destacou os avanços concretos alcançados desde o início dos debates, especialmente com a consolidação do projeto da Bação Logística, que prevê a retirada de 600 carretas da BR-040 e um investimento de R$ 110 milhões na pavimentação de um trecho estratégico de estrada municipal.

“Já fizemos nosso dever de casa. Realizamos os estudos necessários para viabilizar a minimização dos impactos e avançamos com a aprovação da Bação Logística, que hoje é uma realidade”, afirmou.

Segundo ele, os avanços mais recentes foram consolidados em março, com a aprovação do plano logístico pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), o que pode resultar na retirada de até mil viagens diárias de carretas da rodovia.

“Na semana passada, tivemos uma reunião com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e com a concessionária EPR Via Mineira, onde tivemos diálogos importantes para a construção de um acordo visando a retirada definitiva das carretas”, completou Orlando.

Na reunião, os participantes concordaram com a continuidade do processo de mediação, com a próxima reunião marcada para 20 de agosto de 2025. Também foram definidos encaminhamentos importantes, como a criação de grupos temáticos técnicos, a inclusão do Instituto Estadual de Florestas – IEF,  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e da Polícia Rodoviária Federal  -PRF no processo, e a priorização de soluções de curto prazo, especialmente no tema da segurança viária.

A AMIG segue ativamente engajada nos debates e nas construções coletivas que visam garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida para os cidadãos dos municípios mineradores impactados pelas rodovias BR-040 e BR-356.