Parceria entre SGB e ANM mira segurança, eficiência e planejamento do setor mineral

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) debateram, no último dia 15 de janeiro, desenvolver ações conjuntas que visem estimular o setor mineral brasileiro. 

 Entre as frentes de atuação conjunta destacadas está o apoio técnico do SGB às atividades de certificação e fiscalização de águas minerais e potáveis comercializadas no país, por meio de análises minerais realizadas in loco. A Rede de Laboratórios de Análises Minerais (LAMIN) será fundamental para garantir a conformidade com as normas vigentes. Durante a reunião, o diretor-presidente do SGB apresentou as atividades da rede, enquanto representantes da ANM ressaltaram a importância de sua ampliação para aumentar a capacidade de atendimento ao minerador.

Na ocasião, SGB e ANM debateram os termos do novo Acordo de Cooperação Técnica que será assinado entre as partes e a Secretaria Nacional de Geologia e Mineração (SNGM) do MME. O ACT, em elaboração na Presidência do SGB, visa fortalecer a integração entre as instituições envolvidas, com foco na produção, integração e difusão de informações geológicas, hidrológicas e socioeconômicas relacionadas ao setor mineral brasileiro.  Além das oportunidades de cooperação técnica, os diretores da ANM e do SGB trataram da importância do repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) como instrumento para fortalecer as instituições. Também estiveram em pauta os leilões de direitos minerários que estão sob titularidade do SGB.

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