ANM divulga comunicado sobre a apuração dos municípios impactados pela mineração no critério FERROVIAS
A Agência Nacional de Mineração após revisão dos dados de circulação de minérios pelas ferrovias nacionais, constatou que houve contabilização no cálculo de CFEM de impactados por operações ferroviárias de minérios advindos do exterior.
Diante disso, retificou de ofício a lista final de beneficiários de CFEM da modalidade de impactados por ferrovias.
Informa-se também, que o Recurso impetrado em 2ª Instância fora analisado e decidido, conforme verifica-se nos documentos SEI 5072705, 5074815 e 5097162.
Portanto, a lista final de beneficiários impactados por operações ferroviárias passa a ser a presente no documento SEI 5137818.
Publicações Relacionadas
Após queda de arrecadação, prefeitura investiga como a mineração recolhe seus tributos em Corumbá
Plano Nacional de Mineração 2050 mira minerais críticos
Feam embarga operações da Sigma Lithium
