ANM suspende atendimento presencial em todo o Brasil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu o atendimento presencial em todo o território nacional. A medida será mantida enquanto durar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
Apesar da suspensão do atendimento presencial, estão mantidos os atendimentos por telefones, e-mails e videoconferências.
Também está mantido o funcionamento do Protocolo Digital, do Relatório Anual de Lavra (RALWeb), do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) e dos demais sistemas eletrônicos da ANM.
A medida, assinada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca, foi publicada na edição de sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), a decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Agência.
Na última quinta-feira (19), a direção da unidade da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Pará já havia determinado a restrição de atendimento ao público a casos de urgência que seriam “avaliados pela gerente regional”. A medida consta em ofício editado na terça-feira (17) pela gerente da unidade, Maria do Rosário Miranda Costa, diante do “estado de emergência de saúde pública” devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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