Apresentações do IV Encontro Nacional de Municípios Mineradores

O IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) foi sucesso de público. Foram mais de 300 pessoas participantes do evento, público este, composto por prefeitos, secretários municipais, vereadores, fiscais, lideranças políticas, representantes das empresas mineradoras, estudantes e público civil. O que somente demonstra a importância do evento para o setor.

Os participantes receberam informações fundamentais sobre o funcionamento da atividade mineradora, incluindo as fases de licenciamento, implantação, operação, comercialização e fiscalização.

Abaixo, para ter acesso as apresentações de todos os palestrantes:

22 DE AGOSTO

PAINEL 1

Desafios e oportunidades de Ralações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG

Waldir Salvador – Consultor de relações institucionais e desenvolvimento econômico da AMIG

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PAINEL 2

Agência Nacional de Mineração: o processo minerário e as possibilidades de intervenção do município.

Karlos Rodrigo de Oliveira – Assessor da Diretoria Colegiada da ANM

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Moacir Carvalho de Andrade Neto – Superintendente de Outorga da ANM

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Luis Mauro  G. Ferreira – Especialista em Recursos Minerais da ANM

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PAINEL 3

Lei Kandir e Código de Mineração: revisão em busca de justiça federativa.

Antonio Augusto Anastasia – Ministro do Tribunal de Contas da UniãoNão teve apresentação visual

Rogério Moreira – Consultor Jurídico da AMIG

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23 DE AGOSTO

PAINEL 1

Os desafios da atividade mineral em face ao plano diretor urbano.

Roger Romão Cabral – Diretor da ANM

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Marco Aurélio Costa – Coordenador Nacional do INPUT

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PAINEL 2

Processo de alinhamento ambiental e as possibilidades de intervenção do município.

Anna Carolina Motta – Subsecretária de Regulação Ambiental da SEMAD

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PAINEL 3

Regulação e Fiscalização Minerária com ênfase em CFEM e barragens

Daniel Polack – Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Luiz Paniago Neves – Superintendente de Segurança de barragens da ANM
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