Notícias
Noções básicas de Direito minerário para municípios mineradores de Minas Gerais
Destinado a funcionários municipais ligados a arrecadação municipal, Secretário de Fazenda ou Finanças, Procuradores Jurídicos e Operadores do Direito interessados na matéria.
Publicações Relacionadas
Notícias
Justiça Federal suspende licenças e mineração de mina de lítio em Minas Gerais
Notícias
Minerais críticos: proposta prevê incentivos a investimentos em estados e municípios produtores; entenda
Saiu na Mídia
Marco temporal, despejo e mineração ameaçam território Pataxó no litoral da Bahia
Notícias