Relator do Marco Regulatório da Mineração prevê votação de relatório ainda em março

Em reunião com os prefeitos associados à AMIG, o relator da Comissão Especial do marco da mineração, deputado federal Laudivio Carvalho, se comprometeu em levar a nova proposta do relatório ao plenário ainda no mês de março. De acordo com o deputado, o assunto não é uma matéria fácil e deve ser estudada a fundo, mas, ao mesmo tempo, deve ser levada a aprovação para fazer justiça junto às cidades mineradoras que sofrem com as explorações em suas terras. Estou estudando exaustivamente o tema, a fim de conseguir apresentar uma proposta que seja boa para todos os envolvidos na mineração. De qualquer forma, já determinei que vou atender aos prefeitos e colocarei a alíquota da CFEM em 4%, ressalta.

o vice-presidente da AMIG e prefeito de Nova Lima, Cassinho Magnani, reforçou a expectativa da entidade diante do empenho do deputado. Estamos há anos aguardando por um posicionamento mais incisivo e forte para dar andamento no processo do novo marco. Estamos mais do que prontos para que a votação seja realizada e queremos sair vitoriosos após tanta luta, comenta.

Durante a reunião, a equipe técnica da AMIG, junto ao assessor do deputado, discutiram alguns pontos que devem ser incluídos e revisados no novo relatório, como proposta sobre as vedações dos usos e a base de cálculo da CFEM, criação da Agência Nacional da Mineração, entre outros tópicos.