Minas Gerais teve aumento de 49% no valor pago pela CFEM no primeiro semestre de 2017

A Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Estado de Minas Gerais chegou a R$ R$405.6 milhões no primeiro semestre deste ano, registrando aumento de 49,54% se comparado aos R$271.2 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. Também em relação ao mês de junho houve um acréscimo de 58%, quando o Estado recebeu total de R$68.2 milhões, enquanto no mesmo mês do ano anterior o acumulado chegou à R$43.1milhões.

Porém, convém ressaltar que no primeiro semestre de 2016 os municípios mineradores de Minas receberam uma dívida de aproximadamente R$250 milhões da Vale, relativos a cobranças indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM), referente ao transporte interno. Considerando o valor recebido da dívida, a arrecadação do primeiro semestre de 2016 foi de R$ 520.924.038,33.

Mesmo com o pagamento em 2016, as mineradoras ainda acumulam dívidas com os municípios mineradores. De acordo com levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as mineradoras VALE, MBR, CSN e SAMARCO, juntas devem aos municípios mineradores pelo menos R$ 2 bilhões. As dívidas se referem a deduções indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM).

Segundo o presidente da AMIG, Vitor Penido, o recebimento das dívidas das mineradoras é essencial para incrementar a arrecadação municipal. “O recebimento dessa dívida traria um alívio para o cofre municipal e consequentemente se converteria em benefícios para a população.